PROTEÇÃO DE DADOS NA AMÉRICA LATINA

A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam - plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.

[256 páginas | 16x23cm | ISBN 978-65-89741-16-9]

Organizadores: Luca Belli, Danilo Doneda, Ivar A. Hartmann, Ingo Sarlet e Nicolo Zingales.

Sumário:

Prefácio
Nelson Remolina Angarita

Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos
Luca Belli, Danilo Doneda, Ivar A. Hartmann, Ingo Sarlet e Nicolo Zingales

Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia
Emerson Gabardo e Juliana Horn Machado Philippi

O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de Covid-19
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel e Marco Antônio Sousa Alves

Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada
Ana Cristina Aguilar Viana e Eneida Desiree Salgado

Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da Covid-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional
Anna Clara Fornellos Almeida e Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

A pandemia de Covid-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento
André Peixoto e Elis Soares

O sistema de proteção de dados uruguaio contra a Covid-19
Alejandra Saiz e Ana Brian Nougreres

Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados
Julia Ávila Franzoni e Karine Lopes da Cruz Sousa

Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta, o uso de dados e a tomada de decisões baseadas em inteligência artificial em tempos de pandemia
Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Márcio Luís Schwengber

A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica
Adriane Garcel e José Laurindo de Souza Netto